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Blog & Artigos

Informações úteis sobre direito previdenciário, remuneratório e temas do servidor público.

Professor aposentado por invalidez pode ter direito à revisão dos proventos

Professores da rede pública aposentados por invalidez com proventos proporcionais podem ter direito à revisão e ao pagamento de diferenças.

Amaral & Lima24 de julho de 2026

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Questões Bancárias

BRB está proibido de debitar empréstimos direto na conta: mas o que isso muda na prática?

Entenda o que realmente muda com a proibição de débitos automáticos de empréstimos pelo BRB, quando essa medida pode ajudar e por que ela não significa extinção da dívida.

Dr. Lucas Amaral25 de abril de 2026

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Servidor Público

Servidor do DF pode receber licença-prêmio em pecúnia após a mudança de 2019?

Entenda quando a licença-prêmio em pecúnia pode ser discutida pelo servidor aposentado do DF, inclusive após a mudança legislativa de 2019.

Dr. Lucas Amaral24 de abril de 2026

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Servidor Público

Descontos indevidos em folha: como identificar e buscar a restituição

Orientações práticas para servidores que identificaram cobranças não autorizadas em seu contracheque mensal.

Dr. Lucas Amaral09 de abril de 2026

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Direito Previdenciário

Reforma da Previdência: o que muda para o servidor público em 2025?

Entenda as novas regras de aposentadoria, transição e os impactos diretos para servidores federais, estaduais e municipais.

Dr. Lucas Amaral28 de março de 2025

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Direito Remuneratório

Revisão do PCCS: como garantir seus direitos nas progressões funcionais

Saiba quando e como o servidor público pode exigir judicialmente o cumprimento de progressões e promoções previstas em lei.

Dra. Lidiana Lima15 de março de 2025

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